POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Obrigado por visitar o Boomerang. Sua privacidade é muito importante para nós. Para melhor proteger sua privacidade e para assegurar uma gratificante experiência online para todos visitantes, nós estabelecemos esta Política de Privacidade, resumindo nossas informações sobre práticas online e explicando as escolhas que você pode fazer sobre a forma pela qual suas informações são coletadas e usadas. Esta Política de Privacidade aplica-se apenas às informações pessoais identificadoras dos usuários que são coletadas nos sítios de Internet da Boomerang, em que esta Política de Privacidade é divulgada (os Sítios ) e não se aplica a qualquer outra informação coletada pela Boomerang e suas entidades afiliadas, através de qualquer outro meio. A Boomerang e suas entidades afiliadas são conjuntamente denominadas, nesta Política de Privacidade, somente como Boomerang ou Nós .
A Boomerang está comprometida em prover entretenimento, segurança e Sítios seguros para todas as pessoas de todas as idades. Estamos empenhados em proteger as informações pessoais coletadas online, e a ajudar nossos visitantes a aprender como exercer controle sobre suas informações pessoais enquanto exploram a Internet. Tendo em vista que muitos dos nossos visitantes são crianças, Nós envidamos os melhores esforços para assegurar que as crianças acessarão apenas conteúdos apropriados. Além disso, Nós empregamos medidas específicas para ajudar as crianças a protegerem sua privacidade enquanto estão online. Nós não solicitamos às crianças que forneçam informações pessoais além do necessário para participar de determinada atividade e Nós tomamos medidas para impedir que crianças forneçam informações para contato.

Conforme Nós continuemos a oferecer aos nossos visitantes novos e diferentes tipos de conteúdos e serviços, Nós podemos alterar nossas políticas de tempos em tempos.

I. As Informações que Coletamos

Nós da Boomerang não coletamos informações pessoais que permitam a identificação dos usuários em nossos Sítios, a menos que nossos visitantes, voluntariamente, as forneçam. Para algumas atividades, tais como votação e pesquisas online, é possível que sejam solicitadas aos visitantes informações que não sejam capazes de identificar nossos usuários. Isto pode incluir: somente o primeiro nome do visitante, cidade ou Estado da residência, idade, sexo ou personagem preferido de desenho animado. Para outras atividades, tais como participação em sorteios, salas de bate-papo ou assinatura de nosso informativo por e-mail, poderemos solicitar que o nosso visitante forneça o primeiro nome e endereço de e-mail.

Para outras atividades, como o envio de cartões eletrônicos ou e-mail para um amigo, Nós também poderemos pedir informações pessoais de outras pessoas. Isto é normalmente limitado ao primeiro nome e endereço de e-mail. Endereços de e-mail fornecidos para o envio de cartões eletrônicos ou de e-mail para um amigo são imediatamente excluídos quando o referido cartão eletrônico ou e-mail é enviado.

Quando uma criança menor de 13 (treze) anos participa de outra atividade que requer o recolhimento, arquivamento e uso de informações pessoais, Nós também pediremos endereço de e-mail dos pais ou responsáveis legais para que possamos comunicá-los de que recebemos informações pessoais de seu filho(a). Nós não solicitamos intencionalmente o nome e endereço de e-mail de crianças menores de 13 (treze) anos de idade para esses tipos de atividades sem notificar os pais ou responsáveis legais por e-mail e dar-lhes a opção de remover o e-mail do seu filho(a) da base de dados para essas atividades específicas. Nós também poderemos solicitar endereço de e-mail dos pais ou responsáveis legais de crianças menores de 13 (treze) anos para notificá-los de que seu filho(a) gostaria de participar de determinadas atividades interativas em que estejam devidamente cadastrados. Para crianças com 13 (treze) anos de idade ou mais, Nós poderemos coletar e armazenar endereço de e-mail para ser usado na hipótese de senhas esquecidas e para enviar boletins e/ou informações cujo recebimento tenha sido consentido. Para sorteios e concursos, os endereços de e-mail serão coletados com a finalidade de inserir os usuários em sorteios e concursos online e serão utilizados apenas para comunicação com os vencedores do sorteio ou concurso, por e-mail. Dos vencedores será requisitada a devolução de formulário de confirmação da aceitação do prêmio devidamente preenchido, por meio de e-mail, fax ou por correio dentro de período determinado (juntamente com a assinatura dos pais ou responsáveis legais para todos os menores).

Em relação aos registros para certos jogos interativos online ou atividades nos Sítios, tais como salas de bate-papo e mensageiro eletrônico, Nós poderemos pedir aos usuários que forneçam certas informações, tais como cidade ou Estado de residência, data de aniversário, sexo e endereço de e-mail.

Quando os visitantes acessam nossos Sítios, nosso sistema de estatística da Internet Omniture poderá coletar certas informações não pessoais que identificam características dos usuários, tais como o tipo de sistema operacional de computador utilizado (por exemplo, Windows ou Mac Os), o tipo de navegador utilizado (por exemplo, Netscape, Internet Explorer), o nome do domínio do provedor de serviços da Internet utilizado (por exemplo, America Online, Earthlink), suas atividades enquanto está visitando nossos Sítios e suas atividades enquanto está jogando ou utilizando serviços dos nossos Sítios (por exemplo, quais das nossas páginas da Internet você visitou ou quais os jogos que você jogou). Todas as informações coletadas serão utilizadas somente por Nós e com a exclusiva finalidade de melhorar nossa tecnologia.

II. Como Nós Utilizamos as Informações

Nós utilizamos as informações pessoais coletadas dos visitantes para atividades direcionadas às crianças e somente para uso interno, tais como possibilitar aos usuários registrados a participação em concursos e sorteios online, assinatura de boletim/informativo online, resposta à solicitação de uma criança sobre nome de usuário ou senha perdidos, e ter acesso a certas atividades interativas no Sítio.

Nós utilizamos o endereço de e-mail dos pais ou responsáveis legais para comunicá-los quando recebermos informações pessoais de seus filhos(as), como endereço de e-mail, e para oferecermos a opção de remover o nome de seus filhos(as) das nossas listas/base de dados. Nós utilizamos informações de terceiros coletadas somente para possibilitar que os visitantes do nosso Sítio possam se comunicar com outras pessoas, como por exemplo, enviando cartões eletrônicos e e-mails.

Nós mantemos qualquer informação pessoal obtida através de concursos ou sorteios até que tenhamos êxito na escolha do(s) vencedor(es), até que seja concedido o(s) prêmio(s) e administrado o concurso ou sorteio. Apenas utilizamos os endereços de e-mail dos assinantes dos nossos informativos dos Sítios para enviá-los os informativos solicitados.

Nós nunca vendemos ou compartilhamos as informações pessoais de nossos visitantes com terceiros, sem o devido consentimento. Às vezes, utilizamos agentes ou fornecedores para prestar serviços aos nossos visitantes, tais como ajudar-nos a conduzir os sorteios, enviar os prêmios aos vencedores, ou prestar serviços de atendimento aos clientes relacionados às atividades dos Sítios. Nesses casos, exigimos que esses agentes ou fornecedores mantenham as informações em sigilo e que as utilizem somente para os serviços específicos que estão prestando. Às vezes, utilizamos informações não pessoais que coletamos para melhorar o design e o conteúdo de nossos Sítios e para melhorar a experiência dos visitantes em nossos Sítios. Nós também poderemos utilizar essas informações para análise da utilização do Sítio, bem como oferecer programas ou serviços.

Nós poderemos revelar informações pessoais capazes de identificar o usuário em resposta a processo judicial, como por exemplo em resposta a ordem judicial ou a intimação. Nós também poderemos revelar tais informações em resposta a pedido de órgão governamental para cumprimento da lei ou quando entendermos ser necessário para investigação, prevenção ou adoção de providências contra atividades ilegais, suspeita de fraude, situações que envolvam ameaças potenciais à segurança física de qualquer pessoa, violação de nossos termos de uso, e para verificar ou exigir o cumprimento dos termos de uso de nosso Sítio e das leis aplicáveis, ou de qualquer outra forma, requeridas ou permitidas por lei ou de acordo com os requisitos legais. Ademais, poderemos transferir informações pessoais capazes de identificar os usuários na hipótese de Nós ou qualquer de nossas unidades de negócio serem adquiridas, vendidas ou incorporadas por outra empresa.

Nós não utilizaremos ou transferiremos informações pessoais capazes de identificar o usuário de forma materialmente diferente das descritas acima, sem enviar notificação de tais práticas aos pais ou responsáveis legais e obter o consentimento para quaisquer utilizações substancialmente diferentes.

III. Cookies e Web Beacons

Nossos Sítios utilizam uma tecnologia de software chamada Cookies . Cookies são pequenos arquivos de texto inseridos nos navegadores dos computadores de nossos visitantes para armazenar suas preferências. Os Cookies por si só não possuem qualquer informação pessoal capaz de identificar o usuário. Embora os Cookies nos permita relacionar a utilização do visitante do nosso Sítio com informações pessoais fornecidas, tal como endereço de e-mail, Nós não utilizaremos os Cookies com essa finalidade. Nós utilizamos os Cookies somente para determinar quantos visitantes possuímos e com qual freqüência eles visitam as várias seções de nossos Sítios.

Web beacons são pequenas parcelas de código inseridos na página da Internet para monitorar o comportamento e coletar dados sobre visitantes visualizando uma página da Internet. Por exemplo, web beacons podem ser utilizados para obter número de usuários que visitam a página da Internet ou para fornecer cookie para o navegador de um visitante que esteja visualizando essa página. Poderemos utilizar os web beacons em nossos Sítios de tempos em tempos para esse e para outros fins.

IV. Coleta de Informações de Sítios de Terceiros, Servidores e Patrocinadores

Nossos Sítios contêm links de outros sítios, incluindo aqueles de patrocinadores e anunciantes, cujas regras de uso das informações podem ser diferentes das nossas. Às vezes tais sítios de terceiros podem conduzir concursos ou sorteios que são anunciados em nossos Sítios. Os visitantes devem consultar os termos de privacidade desses sítios de terceiros, tendo em vista que esses sítios não estão sujeitos à nossa Política de Privacidade e podem seguir diferentes procedimentos.

Além disso, Nós e nossos anunciantes poderemos utilizar terceiros para fornecer ou apresentar anúncios que aparecem nos nossos Sítios e para conduzir pesquisas sobre estas propagandas. Esses fornecedores de anúncios de terceiros poderão utilizar Cookies, web beacons, clear .gifs ou tecnologia similar para ajudá-los a apresentar estes anúncios, e ajudá-los a medir e pesquisar a eficácia destes anúncios. A utilização dessas tecnologias por esses fornecedores de anúncios de terceiros está sujeita às suas próprias políticas de privacidade e não estão incluídas na nossa Política de Privacidade.

V. Segurança

Implementamos procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos adequados no intuito de proteger e prevenir o acesso não autorizado, manter segurança de dados e utilização correta das informações que coletamos online.

VI. Revisão das Informações pelos Pais ou Responsáveis Legais

Gostaríamos de solicitar aos pais ou responsáveis legais que, por favor, enviem carta ou cartão postal para a Gerente de Privacidade da Boomerang no endereço de correspondência indicado abaixo caso desejem quaisquer das opções abaixo:

1.Acessar as informações pessoais capazes de identificação que foram coletadas online do seu filho(a) pelo Sítio;

2.Corrigir erros em tais informações;

3.Requerer que essas informações sejam excluídas; ou

4.Solicitar que essas informações não sejam mais coletadas ou mantidas por nós.

Não se esqueça de incluir seu endereço de e-mail e número de telefone pelo qual possamos encontrá-lo. Para proteger a privacidade e segurança de seu filho(a), tomaremos medidas razoáveis para verificar sua identidade antes de lhe conceder acesso às informações pessoais que coletamos e mantemos sobre seu filho(a).

VII. Fale Conosco

Se você tiver quaisquer perguntas, comentários ou sugestões sobre a nossa Política de Privacidade e/ou práticas, por favor entre em contato conosco no seguinte endereço de e-mail, endereço postal e número de telefone:

E-mail:

legal@cartoonnetworkla.com

Correspondência (Postais somente, por favor):

Gerente de Privacidade Turner Latin America

One CNN Center

SW 12 th floor

Atlanta, GA 30303

Telefone: + 1 404 827 3888

Fax: + 1 404 827 2990

VIII. Atualização e Data Efetiva

De tempos em tempos, poderemos atualizar esta Política de Privacidade. Nós o comunicaremos sobre alterações substanciais na maneira como lidamos com as informações pessoais capazes de identificar o usuário por meio de aviso em nossos Sítios. Recomendamos que você verifique e reveja esta Política de Privacidade periodicamente. Assim, você sempre saberá quais as informações Nós coletamos, como as utilizamos e para quem Nós a fornecemos.

Esta Política de Privacidade publicada neste Sítio foi atualizada aproximadamente em 25 de fevereiro de 2008.

IX. Nota Final aos Pais e/ou Responsáveis Legais

A Internet oferece um mundo de oportunidades às crianças. Sua orientação e participação são essenciais para ajudar a garantir que as crianças tenham uma experiência online segura e gratificante. Seus esforços em introduzir práticas de informações responsáveis contribuirão para orientar seus filhos(as) a acessar Sítios apropriados às suas idades e a constituir importante passo para garantir que seus filhos(as) tenham experiências online enriquecedoras.

Nós o convidamos a acessar as 10 Dicas para Segurança Online com seu filho(a).

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TERMOS DE USO

O site de internet Boomerang.com.br e seus demais sites e serviços interativos online, incluindo jogos e demais atividades interativas acessíveis por meio desses sites (coletivamente os “Sites”), são operados em nome de Boomerang (“BOOMERANG” ou “Nós”) por seus empregados e/ou agentes autorizados. Por meio do uso dos Sites, você assume o compromisso de cumprir os seus termos e condições de uso (“Termos de Uso”). Gostaríamos que você lesse atentamente esses Termos de Uso antes de utilizar os Sites. Caso você não concorde integralmente com os Termos de Uso, não utilize os Sites, que são desenvolvidos unicamente para fins de entretenimento. CASO VOCÊ SEJA MENOR DE IDADE, CERTIFIQUE-SE DE QUE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS TENHAM LIDO E DISCUTIDO ESTES TERMOS DE USO COM VOCÊ. Considere estes Termos de Uso como guia de regras para seu comportamento ao utilizar os Sites. CASO HAJA VIOLAÇÃO DESTES TERMOS DE USO, A BOOMERANG SE REVERVA O DIREITO DE BLOQUEAR SEUS FUTUROS ACESSOS AOS SITES OU DE TOMAR OUTRAS MEDIDAS CABÍVEIS. CASO SEU ACESSO SEJA BLOQUEADO, VOCÊ PODERÁ PERDER ACESSO AOS PERSONAGENS, ITENS OU OUTROS DADOS MANTIDOS NOS SITES, QUE, DE QUALQUER FORMA, SÃO PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA BOOMERANG. A equipe de suporte da BOOMERANG possui a palavra final sobre o que será considerado violação destas regras.

Nós nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar, alterar ou atualizar estes Termos de Uso quando Nós entendermos apropriado e com a finalidade de manter o bom funcionamento e fruição dos Sites. Alterações e/ou modificações entrarão em vigor após 10 (dez) dias da sua publicação nos Sites (“Data de Efetivação da Alteração”). Estes Termos de Uso não poderão ser alterados oralmente. Solicitamos a todos os usuários que estes Termos de Uso sejam revistos periodicamente. O uso continuado dos Sites após a Data de Efetivação da Alteração configurará aceitação destes Termos de Uso. Nós nos reservamos o direito de suspender ou encerrar operações ou acessos aos Sites ou a partes dos Sites, quando julgarmos necessário. CASO TAIS OPERAÇÕES SEJAM SUSPENSAS OU ENCERRADAS, VOCÊ PODERÁ PERDER ACESSO AOS PERSONAGENS, ITENS OU OUTROS DADOS MANTIDOS NOS SITES, QUE, DE QUALQUER FORMA, SÃO PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA BOOMERANG.

Os Termos de Uso manter-se-ão vigentes e eficazes enquanto você utilizar, acessar, interagir, assistir, transmitir, receber ou comunicar-se com os Sites ou de qualquer forma utilizar os serviços ou ferramentas dos Sites. No caso de encerramento do uso, registro, serviço ou ferramenta, os Termos de Uso, conforme modificações posteriores, permanecerão em vigor.

1. Site Particular e Uso Não-Comercial pelos Usuários.

Os Sites são destinados à utilização individual dos usuários e não podem ser transferidos, cedidos ou utilizados para quaisquer fins comerciais ou ilegais. Organizações, companhias e/ou pessoas jurídicas não podem se tornar membros registrados e não podem utilizar os Sitespara quaisquer propósitos. Os usuários reconhecem que estes Termos de Uso utilizam critérios razoáveis, declarando os haver recebido e os considerarem adequados. Os usuários estão cientes de que tais critérios incluem sua satisfação e uso dos Sites e de todas suas ferramentas e atividades disponíveis, recebimento de dados, materiais e informações disponíveis nos Sites, ou por seu intermédio, e a possibilidade de revermos, usarmos ou expormos o Conteúdo (conforme definido na cláusula 3 abaixo).

2. Direito de Propriedade do Conteúdo dos Sites.

A BOOMERANG é titular e detém todos os direitos de propriedade sobre os Sites. Os Sites contêm material, em parte ou integralmente, derivado de materiais fornecidos pela BOOMERANG, seus licenciantes e demais fontes e que está protegido pelas leis de direitos autorais e marcas do Brasil, dos Estados Unidos da América e legislações internacionais. Nenhum material, incluindo, mas não se limitando, aos personagens, logos, gráficos, ilustrações, textos, imagens, componentes de áudio e vídeo e software, incluindo, mas não se limitando, às imagens ou arquivos incorporados no software ou por ele gerados, ou dados que acompanham tais softwares (individualmente e coletivamente denominados “Materiais”) poderá ser copiado, reproduzido, publicado, realizado uploaded, colocado, transmitido ou distribuído de qualquer forma ou ainda decodificado, desmontado ou realizada engenharia reversa, salvo se o material for de conhecimento público ou tiver sido obtida permissão escrita e desde que mantidos intactos todos os comunicados legais ou conforme determinado pela BOOMERANG. A modificação dos materiais ou do uso dos Materiais, no todo ou em parte, para quaisquer finalidades não autorizadas constitui violação dos direitos autorais, direitos sobre as marcas ou demais direitos de propriedade da BOOMERANG ou de outras fontes. Fica expressamente entendido que não é permitida a engenharia reversa, desmontagem ou decodificação ou a tentativa de engenharia reversa ou de obtenção de código derivado ou proveniente de qualquer informação acessível pelos Sites (incluindo, mas não se limitando, a grupos de dados transmitidos ou provenientes de qualquer um dos Sites na internet), ou analisar, decifrar, invadir, derivar código proveniente de qualquer corrente (stream) transmitido ou originado dos Sites, estejam estes codificados ou não, ou permitir que qualquer terceiro pratique os mesmo atos. Ficam expressamente renunciados quaisquer direitos que você eventualmente tenha, incluindo quaisquer reclamações de que tais atos constituam Uso Razoável (fair use) ou que tais atividades sejam realizadas para propósitos de interoperabilidade nos termos do Código de Direitos Autorais Digitais do Milênio (Digital Millennium Copyright Act).

3. Conteúdo Disponibilizado nos Sites.

É de responsabilidade do usuário quaisquer notas, mensagens, e-mails, conversas em salas de bate papo, postagens na área de divulgação, fotos, desenhos, perfis, opiniões, ideias, imagens, vídeos, arquivos de áudio e demais materiais ou informações disponibilizadas ou transmitidas nos Sites (coletivamente “Conteúdo”). Tal Conteúdo tornar-se-á propriedade exclusiva da BOOMERANG em todo mundo. A BOOMERANG terá direito de, nos termos da nossa Política de Privacidade, usar tal Conteúdo ou quaisquer de seus elementos para quaisquer finalidades, indefinidamente, mesmo que para fins promocionais e de propaganda, e em qualquer mídia já conhecida ou a ser desenvolvida, incluindo criação de trabalhos derivados que possam incluir o Conteúdo disponibilizado, em qualquer lugar do mundo, pelo prazo máximo permitido por lei aplicável, porém nunca inferior à 70 anos. Fica acordado ainda que qualquer Conteúdo disponibilizado pelo usuário, nos termos das Políticas de Privacidade, poderá ser utilizado pela BOOMERANG e que não caberá ao usuário qualquer pagamento ou compensação por tal uso.

Ao fazer upload de Conteúdo no Site, o usuário nos autoriza a publicação deste e concorda que nós poderemos revisar, editar e excluir qualquer Conteúdo por qualquer motivo, incluindo, a nosso exclusivo critério, se o Conteúdo infringir qualquer disposição destes Termos de Uso. Adicionalmente, o usuário reconhece e concorda que a BOOMERANG pode tomar qualquer ação que considere apropriada em relação a qualquer Conteúdo publicado e/ou enviado por você, caso a BOOMERANG entenda, a seu critério, que este poderia resultar em responsabilidade ou dano em conexão com o nosso relacionamento com algum de nossos fornecedores, licenciantes ou outros usuários deste Site.

Caso a BOOMERANG facilite a criação de materiais por meio de características ou atividades em nossos sites, ou por meio de nossos serviços (incluindo criações de jogos, atividades, competições, promoções, fóruns, etc.), que requeiram o uso de nossos Materiais, em conjunto ou de forma individual, então, concederemos deste modo uma licença não exclusiva, a você, para criar obras derivadas usando os Materiais da BOOMERANG, porém única e exclusivamente com o propósito do usuário criar seus materiais para desfrutar dos serviços e sempre de acordo com estes Termos de Uso. Nesse sentido, o usuário ainda reconhece e concorda que a BOOMERANG será a titular e detentora de todos os direitos de propriedade (incluindo, mas não se limitando aos direitos de propriedade intelectual à exceção dos direitos de autos, quando aplicável) para qualquer uso e finalidade, mesmo que para fins promocionais e de propaganda, e em qualquer mídia já conhecida ou a ser desenvolvida, incluindo criação de trabalhos derivados que possam incluir o Conteúdo disponibilizado, em qualquer lugar do mundo, pelo prazo máximo permitido por lei aplicável, porém nunca inferior à 70 anos. O usuário concorda que caso tais direitos derivados não sejam passíveis de cessão/transferência à BOOMERANG, de acordo com a lei aplicável, então você, desde já, licencia tal obra derivada à BOOMERANG na exata extensão e termos ora estabelecidos.

A BOOMERANG poderá rever, editar, rejeitar, recusar-se a publicar e/ou remover qualquer Conteúdo que, a seu critério, viole estes Termos de Uso ou que possa ser ofensivo, ilegal ou que possa causar danos, ameace a segurança ou infrinja os direitos de qualquer pessoa. O usuário entende que a BOOMERANG tem o direito de divulgar a qualquer momento qualquer informação (incluindo, a identidade das pessoas que fornecem informações e materiais para este Site) necessária para o cumprimento de qualquer lei, regulamento ou ordem de autoridade competente. Isso pode incluir, sem limitação, a divulgação de informações relacionadas a investigações de supostas atividades ilegais ou solicitações ilegais ou ainda como resultado de uma ordem ou intimação de autoridade judicial. Além disso, o usuário autoriza a BOOMERANG a divulgar para autoridades ou ooutros oficiais do governo, suas informações que sejam necessárias ou apropriadas, a nossa escolha e juízo, em relação a investigações e/ou resoluções de possíveis crimes ou outras ações, especialmente aquelas que possam causar danos ou prejuízos pessoais à segurança de qualquer pessoa.

4. Regras de Utilização dos Sites.

a. Fica proibido o envio, distribuição ou reprodução de quaisquer obras intelectuais, marcas ou demais informações exclusivas sem obtenção de autorização prévia escrita do detentor de tais direitos.

b. A BOOMERANG poderá rever, editar, rejeitar ou recusar-se a colocar e/ou apagar quaisquer Conteúdos que a seu exclusivo critério violam estes Termos de Uso ou que possam ser ofensivos, ilegais, violar direitos, prejudicar ou ameaçar a segurança de terceiros.

c. Fica proibido o envio ou transmissão de Conteúdo (mesmo que como brincadeira, sarcasmos ou de modo não proposital) que:

- constitua ofensa patente a quaisquer comunidades online, como conteúdo sexual explícito, ou que incentive a obscenidade, pedofilia, racismo, preconceito, ódio ou dano físico de qualquer natureza contra qualquer grupo ou individuo; - assedie ou promova o assédio contra terceiro;

- envolva a transmissão de junk e-mail, correntes de cartas, e-mails não solicitados de massa ou spams;

- promova atividades ilegais ou condutas abusivas, ameaçadoras, obscenas, difamatórias ou maliciosas;

- infrinja ou viole quaisquer direitos de terceiros (incluindo, mas não se limitando a, direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade (incluindo, sem limitação, divulgação não autorizada do nome de uma pessoa, endereço de e-mail, endereço ou número de telefone) ou direitos de propaganda; - promova cópia ilegal ou não autorizada de obras intelectuais de terceiros (conforme cláusula 6 abaixo, referente às instruções de como propor reclamações sobre obras intelectuais uploaded ou transmitidas), como fornecimento de programas de computador piratas ou links de acesso a estes programas, fornecimento de informações que inutilizem ferramentas instaladas de proteção de cópia ou fornecimento de músicas piratas ou links de acesso a arquivos de músicas piratas;

- contenha páginas de acesso restrito ou realizado apenas por meio de senhas, ou imagens ou páginas ocultas (aquelas que não possuem link de acesso ou não sejam acessadas por outra página);

- forneça material que explore pessoas de forma sexual, violenta ou de outro modo inapropriada ou solicite informações pessoais de terceiros;

- forneça informações instrutivas sobre atividade ilegais, tais como compra de armas ilegais, violação de privacidade ou fornecimento ou criação de vírus de computador;

- contenha vídeos, fotografias ou imagens de terceiros com 18 anos ou mais sem seu consentimento e permissão prévia por escrito ou de menores de idade (independentemente se houver consentimento do menor ou de seus pais ou representantes legais);

- busque alcançar acesso não autorizado ou exceda o limite do acesso autorizado (conforme definido aqui e nos demais Códigos de Conduta ou Acesso de Usuário Final e Contratos de Licenciamento) aos Sites ou perfis, blogs, salas de bate papo, comunidades, informações da conta, boletins, requerimentos de amigos, ou de outras áreas dos Sites ou solicite, de outros usuários, senhas ou identificações pessoais para fins comerciais ou ilegais;

- desenvolva atividades comerciais e/ou vendas sem a Prévia Autorização Escrita da BOOMERANG tais como concursos, sorteios, trocas de bens ou serviços, propaganda e esquemas de pirâmide, ou a compra ou venda de itens virtuais relacionados aos Sites. Para fins destes Termos de Uso, Prévia Autorização Escrita da BOOMERANG significa comunicação emitida pelo departamento jurídico da BOOMERANG especificamente em resposta ao seu requerimento e abordando unicamente a atividade ou Uso para o qual se está buscando autorização;

- incite jogos ou que se destine a quaisquer atividades relacionadas a jogos que a BOOMERANG entenda, a seu exclusivo critério, serem ou que possam ser considerados ilegais;

- contenha vírus, bombas relógio, cavalos de tróia, cancelbots, worms ou quaisquer outros componentes ou ferramentas prejudiciais ou destruidoras;

- interfira na utilização ou fruição dos Sites por outros usuários ou na utilização ou fruição de serviços similares por terceiros; ou

- refira-se a qualquer Site ou URL que, a exclusivo critério da BOOMERANG, contenha material inapropriado para os Sites, seja proibido nos Sites ou que viole a letra e o espírito destes Termos de Uso.

A BOOMERANG se reserva o direito, mas não a obrigação, de investigar e tomar as medidas legais cabíveis, a seu exclusivo critério, contra qualquer usuário que a BOOMERANG entenda ter violado estes Termos de Uso, incluindo, sem limitação, a remoção integral ou parcial da comunicação ofensiva dos Sites, suspensão ou encerramento do registro de tais usuários e/ou suspensão ou impedimento do seu direito de usar e acessar os Sites. A BOOMERANG NÃO DECLARA OU GARANTE QUE O MATERIAL OU CONTEÚDO INSERIDO NOS SITES NÃO SERÁ OFENSIVO AO USUÁRIO.

d. O usuário deverá utilizar os Sites de maneira coerente com todas e quaisquer leis e regulamentações aplicáveis. O uso ilegal ou não autorizado dos Sites, incluindo, sem limitação, a coleta de nomes de usuários e/ou endereços de e-mail dos membros registrados por meios eletrônicos ou outros meios com o propósito de envio de e-mails não solicitados, realização de framing não autorizado dos Sites ou links que remetem aos Sites não é permitido. Inclui-se a interceptação não autorizada de qualquer corrente (stream) de dados advinda ou destinada aos Sites, bem como a tentativa de obter acesso não autorizado aos Sites ou a transposição dos limites dos acessos autorizados.

e. Os usuários não poderão incluir em seus perfis sobrenomes, números de registros junto a órgãos governamentais, números de telefone ou endereços de domicílio. O usuário (pais ou responsáveis legais, em caso de menores de idade) devem ser os titulares das contas de e-mail de quaisquer endereços de e-mail indicados nas informações de sua conta de acesso ou posteriormente indicados nos Sites.

f. O usuário não poderá fazer propaganda ou solicitar participação de outros usuários pelos Sites ou comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços, incluindo, mas não se limitando, a produtos ou serviços relacionados aos Sites. O usuário não poderá transmitir correntes de mensagens ou propaganda não solicitada ou junk e-mail a outros usuários através dos Sites. Constitui também violação destes Termos de Uso o uso de quaisquer informações obtidas nos Sites de forma a assediar, abusar ou prejudicar terceiros ou de forma a fazer contato, propaganda, incitar ou vender a terceiro alheio aos Sites, sem seu prévio e expresso consentimento por escrito. Buscando proteger nossos usuários de tais propagandas ou requisições, a BOOMERANG se reserva o direito de restringir o número de mensagens ou de e-mails que o usuário poderá enviar aos demais usuários no período de 24 horas a um número que a BOOMERANG entenda apropriado, ao seu exclusivo critério.

g. O usuário compreende que a BOOMERANG tem o direito de divulgar quaisquer informações a qualquer tempo (incluindo a identidade daqueles que fornecem informações ou materiais aos Sites) quando necessário para cumprimento da lei, regulamentação ou requerimento governamental válido. Poderá ser incluída, sem limitação, a divulgação de informações relacionadas com investigações de atividades ditas ilegais ou indução de atividades ilegais ou ainda em resposta a ordem judicial ou intimação. Nesse sentido, Nós poderemos (e aqui fica expressamente autorizado pelo usuário) divulgar quaisquer informações sobre os usuários para cumprimento da lei ou demais atos governamentais, sempre que Nós, a nosso exclusivo critério, entendermos ser necessário ou razoável, em relação à investigação ou solução de eventuais crimes, especialmente aqueles que envolvam danos.

h. A BOOMERANG se reserva o direito, mas não a obrigação, de monitorar os materiais disponibilizados nas áreas públicas dos Sites. Independentemente deste direito, O USUÁRIO PERMANECE COMO ÚNICO RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO DOS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DOS SITES, NAS SUAS MENSAGENS PARTICULARES E EM SUAS CONVERSAS NAS SALAS DE BATE PAPO.

i. As comunicações dos usuários, seus negócios, participação em promoções e propagandas encontradas nos Sites, incluindo pagamento e entrega dos respectivos bens ou serviços e todos os demais termos ou condições, garantias, ou declarações associadas com tais negócios ocorrerão unicamente entre o usuário e o anunciante. A BOOMERANG não será responsável por quaisquer perdas ou prejuízos de qualquer tipo decorrentes desses negócios ou como resultado da presença dos anunciantes nos Sites.

j. É possível que outros usuários (incluindo aqueles não autorizados ou hackers) venham a disponibilizar ou transmitir materiais ofensivos ou obscenos nos Sites e que você involuntariamente seja exposto a estes materiais ofensivos e obscenos. Também é possível que terceiros obtenham informações pessoais sobre os usuários por razão do uso dos Sites e que estes se utilizem destas informações para assediar ou prejudicar você. A BOOMERANG não aprova tal uso não autorizado das informações, mas pela utilização dos Sites fica entendido e acordado que a BOOMERANG não é responsável pelo uso de qualquer informação pessoal que tenha sido publicamente divulgada ou compartilhada com terceiros nos Sites. Seja cuidadoso na escolha das informações que você divulga publicamente ou divide com terceiros nos Sites.

5. Submissões e Comunicações Criativas Não Solicitadas.

A BOOMERANG não aceita ou reconhece ideias, sugestões ou materiais criativos que não aqueles especificamente solicitados. Desta forma, busca-se evitar a possibilidade de futuros desentendimentos quando do desenvolvimento de projetos independentes pela BOOMERANG ou por seus agentes que sejam similares às ideias, sugestões ou materiais criativos dos usuários. Caso nos sejam enviados ou disponibilizados materiais criativos, incluindo ideias, sugestões, anotações, desenhos, conceitos ou demais informações ou caso sejam estes transmitidos pelos Sites por mensagem eletrônica ou outra forma de comunicação incluindo dados, questões, comentários, sugestões, entre outros (coletivamente as Informações), as Informações serão consideradas Conteúdo, sujeitas a cláusula 3 acima, e permanecerão de propriedade exclusiva da BOOMERANG. Nenhuma das Informações deverá ser objeto de obrigações de confidencialidade por parte da BOOMERANG e a BOOMERANG não será responsável pelo uso ou divulgação dessas Informações. A BOOMERANG deterá com exclusividade os direitos relacionados às Informações hoje reconhecidos ou que por ventura venham a existir, de qualquer tipo ou natureza, em todo mundo, e poderá utilizar-se irrestritamente dessas Informações para quaisquer fins, comerciais ou não, sem que qualquer compensação seja devida àquele que forneceu a Informação.

6. Direitos Autorais e Agentes de Direitos Autorais.

A BOOMERANG respeita os direitos autorais dos autores e nesse sentido adotou e implementou política que providencia o bloqueio, em circunstâncias apropriadas, dos assinantes e das contas dos membros que infrinjam os direitos autorais dos autores em diversas ocasiões (ofensas repetidas). Caso você entenda que sua criação tenha sido copiada de qualquer forma e que configure infração dos direitos autorais, favor fornecer as seguintes informações ao Agente de Direitos Autorais da BOOMERANG requeridas pelo Estatuto de Limitação de Responsabilidade Online de Direitos Autorais (Online Copyright Infringement Liability Limitation Act) do Código de Direitos Autorais Digital do Milênio (Digital Millennium Copyright Act - DMCA 17 U.S.C. 512):

(1) Assinatura manual ou eletrônica da pessoa autorizada para agir em nome do detentor do direito exclusivo cuja alegação de infração é feita;

(2) Identificação e localização da obra que alegadamente foi alvo de violação ou, caso múltiplas obras em um único site sejam objeto de notificação de violação, lista dessas obras inseridas no site e suas localizações; (3) Identificação do material que supostamente viole ou que esteja sujeito à atividade de violação e que deva ser removido ou cujo acesso deva ser desabilitado, e informação suficiente que permita a localização do material; (4) Informação razoavelmente suficiente para permitir que entremos em contato com a parte reclamante;

(5) Declaração de que a parte reclamante de boa-fé acredita que o uso do material da forma reclamada não foi autorizada pelo detentor do direito autoral, seu agente ou pela lei; e

(6) Declaração de que as informações contidas na notificação são verdadeiras e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do detentor do direito exclusivo supostamente violado.

Para questionamentos sobre direitos autorais sujeitos ao DMCA favor entrar em contato através do endereço abaixo:

The Cartoon Network, Inc.

At. Fernanda R. Tomasoni Laender, Diretora Jurídica

Topsports Ventures Ltda.

Av. Das Nações Unidas, 12.901, Torre Oeste, 12º andar

São Paulo, SP, Brasil, 04578-000

Endereço de e-mail:

Após recebimento apropriado destas informações (“Notificação”) que cumpram devidamente com os requisitos acima, Nós investigaremos sua alegação e responderemos rapidamente. Caso entendamos que os Materiais citados consistem infração a direitos autorais, Nós removeremos ou excluiremos os materiais que configuram tal infração. Neste ponto iremos notificar aquele que fez o upload do material que supostamente fere os direitos autorais, conforme estabelecido no DMCA e na legislação de direitos autorais brasileira, e o concederemos a oportunidade de buscar auxílio nas provisões do DMCA relacionadas com notificação judicial e relacionadas aos procedimentos de put back 3.

Solicitamos que não contatem o Gerente de Privacidade da BOOMERANG para questionamentos não relacionados com supostas infrações de direitos autorais. Para questionamentos sobre demais temas relacionados com o Cartoon Network ou com os Sites, favor acessar a página https://www.cartoonnetwork.com.br/staticContent/help?operation=contact ou encaminhar e-mail para ajuda.cartoon@turner.com.

CASO VERIFICARMOS QUE VOCÊ TENHA FEITO UPLOADS REPETIDAMENTE OU DE OUTRA FORMA DIVULGADO MATERIAL QUE INFRINJA OS DIREITOS AUTORAIS DE TERCEIROS, NÓS IMPEDIREMOS O SEU ACESSO AOS SITES.

7. Desentendimentos entre usuários.

O usuário é único responsável por suas interações com demais usuários. A BOOMERANG se reserva o direito, mas não a obrigação, de monitorar as comunicações e os desentendimentos entre você e demais usuários.

8. Privacidade.

Os usuários dos Sites estão sujeitos à Política de Privacidade que podem ser acessadas na página principal dos Sites.

9. Concursos, Sorteios e demais atividades.

A BOOMERANG poderá fornecer regras para certas atividades promocionais divulgadas nos Sites, incluindo, mas não se limitando, a concursos e sorteios organizados pela BOOMERANG ou pela BOOMERANG em associação com terceiros. Estes Termos de Uso serão incorporados como referência às regras ou termos e condições específicos da promoção, que poderão ser disponibilizados em conexão com as informações dos Sites sobre uma atividade particular. Em caso de eventual conflito entre os Termos de Uso e as regras específicas para atividade promocional, as regras da atividade promocional que você escolher participar serão aplicáveis à promoção, mas não modificarão estes Termos de Uso.

10. Hyperlinks.

A inclusão de hyperlinks de outros sites ou sites externos aos Sites não constituem concordância da BOOMERANG, suas subsidiárias e empresas afiliadas com as opiniões e pontos de vista expressos nestes sites acessáveis por estes hyperlinks. A BOOMERANG não verificou, concordou ou se tornou responsável pela veracidade, atualidade, completude ou qualidade dos conteúdos destes sites, acessáveis por estes hyperlinks. Ademais, a BOOMERANG não é responsável pela qualidade ou entrega dos produtos ou serviços oferecidos, acessados, obtidos ou divulgados nestes sites. Da mesma forma, nem a BOOMERANG ou quaisquer de suas subsidiárias ou afiliadas é responsável por erros, omissões ou pelos resultados obtidos com o uso das informações contidas nestes sites. Na medida em que estes sites coletam informações pessoais ou as disponibilizam para o usuário final, tenha consciência de que em nenhum momento a BOOMERANG assumirá ou terá qualquer responsabilidade ou será responsabilizada pela maneira pelas qual tais informações ou divulgações são exploradas ou por quaisquer reclamações, prejuízos ou perdas resultantes do seu uso ou exibição nestes sites. Finalmente, em nenhuma circunstância, a BOOMERANG será responsabilizada por qualquer perda ou demais danos diretos, indiretos, incidentais ou específicos, sejam estes decorrentes de atos de negligência, inadimplemento de contrato, difamação, infração a direitos autorais ou demais direitos de propriedade intelectual, causados pela exibição, distribuição ou exploração de qualquer informação ou conteúdo inseridos nestes sites.

A BOOMERANG é receptiva à links direcionados aos Sites. Você poderá estabelecer link direcionado aos Sites, desde que tal link não declare ou implique em qualquer patrocínio ou concordância do conteúdo do seu site pela BOOMERANG, suas afiliadas, ou qualquer grupo ou indivíduo afiliado à BOOMERANG. Não é permitida a utilização no seu site de quaisquer logos, marcas registradas, marcas de serviços ou demais obras intelectuais disponibilizadas nos Sites, incluindo, mas não se limitando, a quaisquer logos ou personagens, sem a expressa autorização escrita dos detentores da marca ou direitos. Igualmente não são permitidas utilizações dos conteúdos e demais materiais incluídos nos Sites para criação de frames ou outras formas de incorporação em outros sítios, bem como criação de páginas dinâmicas de HTML, sem a Prévia Autorização Escrita da BOOMERANG.

11. Limitação de responsabilidade. Os sítios foram criados exclusivamente com objetivo de entretenimento. O USO E BUSCA NOS SÍTIOS SÃO FEITOS POR CONTA E RISCO DOS USUÁRIOS. Se você está insatisfeito com quaisquer dos Materiais ou Conteúdo inseridos nos Sítios, ou com estes Termos de Uso, sua única e exclusiva opção é interromper o acesso e uso dos Sítios. A BOOMERANG não é responsável pela inclusão nos Sites de Materiais ou Conteúdos incorretos ou inverídicos, sejam estes causados pelos usuários dos Sites ou por qualquer equipamento ou programação associada ou utilizada nos Sites. A BOOMERANG não é responsável pelo Uso, online ou não, de quaisquer dos seus usuários. A BOOMERANG não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros, omissões, interrupções, exclusões, defeitos de operação ou transmissão, falhas em linhas de comunicação, furto, destruição, acesso não autorizado ou alteração de comunicações de usuários ou associados. A BOOMERANG não é responsável por quaisquer problemas ou mau desempenho técnico de qualquer rede de telefones ou linhas, sistemas de computadores online, servidores ou provedores, equipamentos de computação, software, falhas de e-mails nas contas devido a problemas técnicos ou congestionamento de tráfico na Internet, nos Sites ou em ambos, incluindo danos ou prejuízos aos usuários associados, ou a computadores de terceiros relacionados ou resultantes da participação ou do download de materiais relacionados com a Internet ou com os Sites. Em nenhuma circunstância, a BOOMERANG será responsável por perdas ou danos, incluindo danos pessoais ou morte, decorrentes do uso dos Sites, de quaisquer Materiais ou Conteúdos disponibilizados nos Sites ou transmitidos aos associados, ou de quaisquer interações entre os usuários dos Sites, ocorridas online ou offline. A BOOMERANG não garante nem promete quaisquer resultados específicos a serem obtidos pelo uso dos Sites.

NA MÁXIMA EXTENSAO PERMITIDA POR LEI APLICÁVEL, A BOOMERANG OU QUALQUER TERCEIRO ENVOLVIDO NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU ENTREGA DOS SITES SERÁ RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, DECORRENTES, INCIDENTAIS, ESPECÍFICOS OU PUNITIVOS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, CAUSADOS PELO ACESSO OU USO DOS SITES MESMO QUE A BOOMERANG TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A DESPEITO DO EXPOSTO, TUDO ESTÁ DISPONIBILIZADO NOS SITES DA FORMA ORIGINAL E SEM QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A GARANTIAS IMPLÍCITAS, COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA PROPÓSITO ESPECÍFICO OU NÃO INFRAÇÃO DE DETERMINADA REGRA.

12. Lei Aplicável e Controvérsias.

OS TERMOS DE USO E SEU RELACIONAMENTO COM OS SITES ESTÃO SUJEITOS ÀS LEIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. A menos que de outra forma determinado, os materiais dos Sites são apresentados com exclusivo objetivo de entretenimento e promoção dos programas, eventos, produtos e serviços disponíveis no Brasil. Os Sites são controlados e operacionalizados pela BOOMERANG por seus escritórios localizados na cidade de São Paulo, SP, Brasil e em Buenos Aires, Argentina.. Os Sites são direcionados para todos os residentesno Brasil, a menos que de outra forma indicado. Residentes além dos territórios do Brasil têm consciência e concordam que quaisquer dados submetidos aos Sites serão transmitidos e processados em São Paulo, SP, Brasil e em Buenos Aires, Argentina.. A BOOMERANG não garante que os Materiais e Conteúdo incluídos nos Sites são apropriados ou disponibilizados para uso em local particular. Aqueles que escolherem acessar os Sites o fazem por própria iniciativa e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se aplicáveis e na medida em que forem aplicáveis.

Estes Termos de Uso e toda e qualquer disputa, problema, controvérsia ou desentendimento advindos ou relacionados com estes, ou de outra forma advindos ou relacionados com os sites, Materiais ou Conteúdos, deverão ser regidas e interpretadas exclusivamente de acordo com as leis e decisões da República Federativa do Brasil, desconsiderando-se a escolha da lei aplicável ou das disposições relacionadas com conflitos de leis no espaço. Fica acordado que o foro exclusivo para a resolução de toda e qualquer disputa, problema, controvérsia ou desentendimento advindos ou relacionados a estes Termos de Uso, ou de outra forma advindos ou relacionados aos Sites, Materiais ou Conteúdo, será o foro da Cidade de São Paulo, SP, Brasil e que quaisquer destas disputas, problemas, controvérsias ou desentendimentos deverá ser resolvido individualmente, sem uso de quaisquer formas de ações de classe. Fica aceita a jurisdição da República Federativa do Brasil, como competente nestes casos e que a citação seja realizada nos termos da legislação vigente. Caso qualquer parte desta Cláusula seja tida como inválida ou inexequível, esta parcela deverá ser substituída de forma consistente com a lei aplicável para refletir, ao máximo, as intenções originais dos Termos de Uso e as parcelas remanescentes permanecerão válidas e exequíveis.

13. Ressarcimento.

O usuário concorda em ressarcir, defender e manter indene a BOOMERANG, suas afiliadas, seus respectivos diretores, administradores, empregados, agentes, licenciantes, representantes e demais fornecedores dos Sites de toda e qualquer perda, prejuízo, danos e custos, incluindo honorários razoáveis de advogados, decorrentes de quaisquer violações destes Termos de Uso pelo usuário. A BOOMERANG se reserva o direito, às suas custas, de exclusivamente arcar com controle e as defesas de quaisquer ações sujeitas a ressarcimento por parte do usuário, sendo que neste caso o usuário terá que cooperar integralmente com a BOOMERANG na confirmação de quaisquer defesas disponíveis.

14. Demais disposições.

Estes Termos de Uso, aceitos mediante a utilização dos Sites, e ratificados quando dão registro do membro ou da disponibilização de Conteúdo nos Sites, contém o acordo integral entre o usuário e a BOOMERANG no que tange a utilização dos Sites e supera todos os entendimentos anteriores relacionados aos Sites. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, tal disposição deverá ser substituída de forma consistente com a lei aplicável para refletir, ao máximo, as intenções originais dos Termos de Uso e as demais disposições permanecerão válidas e exequíveis.

Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez e disponibilizados neste Site em 21 de outubro de 2015.

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